TJ/MG determina devolução de imagem sacra à paróquia de origem
7 de julho de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de 1ª Instância e determinou a […]
TRT/SP reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos
7 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o nexo causal entre a atividade laboral e […]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos
7 de julho de 2025
Processo tramitou pelo eproc em menos de dois meses. A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial […]
TRT/MG afasta vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar
7 de julho de 2025
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o […]
TJ/DFT: Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar passageira por desvio pertences
7 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que […]
TJ/PB: Uber é condenada a indenizar por bloqueio indevido de conta de motorista
7 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por […]
TRT/RN reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades nos depósitos do FGTS
7 de julho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregada de empresa […]
TJ/PB afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato
7 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível nº […]
TRT/DF-TO mantém justa causa de motorista que abandonou ônibus em viagem interestadual
7 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa causa aplicada a […]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado
7 de julho de 2025
A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de uma […]
12 de dezembro
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