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Para magistrado, autora preencheu requisito etário e de hipossuficiência. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional […]

Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas e hidrocarbonetos aromáticos. O desembargador […]

Laudo pericial confirmou fraude. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida […]

A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do […]

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de móveis a se […]

A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de […]

Justiça decide que a usuária poderá fazer a cirurgia de retirada, sem necessidade de comprovar mau funcionamento. Paciente usuária do […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma consumidora tem direito a ser indenizada por […]

Em acordo ocorrido na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a empresa Sacomã Point Comércio de Alimentos, franqueada da […]