STJ nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
8 de março de 2022
Por entender que a decisão não produziria efeitos em território nacional, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ vai definir em Recurso Repetitivo se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade
8 de março de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de […]
STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito em Brasília
8 de março de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura […]
TST Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
8 de março de 2022
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TRF1 garante a cobertura total de seguro em financiamento imobiliário a aposentado por invalidez que sofria com sintomas de Chron na época da contratação
8 de março de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) […]
TRF1 Reafirmada a necessidade de cumprimento da cláusula de nota mínima no Enem para transferência do Fies a outros cursos
8 de março de 2022
Estudantes que desejam transferir o contrato de Financiamento Estudantil (Fies) de um curso para outro devem obter no Exame Nacional […]
TST: Associado que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
8 de março de 2022
Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho. A Subseção […]
TRF1: Prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares adequadas e suficientes para assegurar a ordem pública
8 de março de 2022
Confirmando a decisão liminar proferida, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de […]
TRF4: União deve fornecer medicação a paciente com esclerose múltipla
8 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar determinando que a União forneça o fármaco importado Ofatumumabe (Kesimpta) […]
TRF3 determina intimação do aplicativo de mensagens Telegram
8 de março de 2022
Carta rogatória será enviada à sede da empresa no Reino Unido e Emirados Árabes. A 24ª Vara Cível Federal de […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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