TJ/DFT: Empresa terá que indenizar usuária por discriminação de gênero
2 de setembro de 2021
A Empresa Sul Americana de Montagens – EMSA, responsável pela gestão do Pontão do Lago Sul, foi condenada a indenizar […]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
2 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou clínica de estética a indenizar consumidora […]
TJ/SP: Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público
2 de setembro de 2021
Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/RS confirma vínculo de emprego de analista de suporte que foi obrigada a constituir pessoa jurídica
2 de setembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma analista […]
TRT/MG: Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho será indenizada
2 de setembro de 2021
A trabalhadora também era obrigada a usar fantasias em datas festivas e foi dispensada por justa causa. A Justiça do […]
TJ/DFT nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento
2 de setembro de 2021
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais a mulher que teve […]
TJ/SC: Consumidor será indenizado após pagar por automóvel que nunca lhe foi entregue
2 de setembro de 2021
Um morador de cidade do Litoral Norte do Estado que adquiriu um carro, depositou a entrada, mas nunca recebeu o […]
TRT/RS: Empregada que se lesionou ao escorregar na escada de um ônibus durante o expediente não ganha direito a indenização
2 de setembro de 2021
Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização […]
TRT/SP: Transporte irregular de alimentos perecíveis garante dano moral a trabalhador
2 de setembro de 2021
Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda obteve, na Justiça do Trabalho, o direito […]
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
1 de setembro de 2021
A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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