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TJ/DFT nega crime de injúria e difamação em episódio sobre manifestação artística

15 de setembro de 2021

O juiz titular da 6ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedentes as queixas-crime apresentadas pelo cantor e compositor Caetano Veloso, […]

TJ/GO: Admitido IRDR sobre dano moral em caso de interrupção do serviço de energia elétrica

15 de setembro de 2021

A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais cíveis e, para definir se os problemas […]

TRT/RS: Gerente que era sócio de fato de um restaurante não tem vínculo de emprego reconhecido

15 de setembro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o […]

TJ/DFT: Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada

15 de setembro de 2021

O Hospital Anchieta foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com a mobilidade da mão direita reduzida por conta […]

TJ/PB: Concessionária de água deve indenizar consumidora por vazamento de esgoto

15 de setembro de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0801351-87.2020.8.15.0031 para condenar a Cagepa […]

TRT/SP: Drogasil é condenada a pagar insalubridade em grau médio a trabalhadora que aplicava injeções em clientes

15 de setembro de 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão que condenou a Raia Drogasil S.A a pagar adicional de […]

TRT/RJ: Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia

15 de setembro de 2021

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve […]

TRT/SC: Proprietários de casas terão de responder por inadimplência de condomínio em ação trabalhista

15 de setembro de 2021

6ª Câmara do TRT-SC acatou pedido para que execução em ação movida por ex-empregado fosse redirecionada a condôminos. Se um […]

STF: Cidadania pede o reconhecimento do crime de injúria racial como espécie de racismo

14 de setembro de 2021

Segundo o partido, a ofensa à honra subjetiva por elemento racial é uma das principais ferramentas do racismo estrutural. O […]

STJ: Recurso Repetitivo admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade por ofensa a princípios da administração

14 de setembro de 2021

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por […]

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