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A decisão leva em conta que o trabalho contribui com 50% para a incapacidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou o pedido das empresas […]

Benefício havia sido cessado administrativamente pelo INSS. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou […]

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela autorização […]

Na decisão, os réus também terão que publicar o direito de resposta apresentado pelo governo do Estado na mesma rede […]

A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Instituto Americano de Desenvolvimento a […]