TJ/PB: Acusado de fraude no DPVAT será indenizado em R$ 30 mil por seguradora
30 de setembro de 2021
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro […]
TJ/RN: Dentista vítima de vídeo difamatório no YouTube, Facebook e WhatsApp será indenizada
30 de setembro de 2021
Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do […]
TRT/GO: Empresa não tem obrigação de pagar salários de empregada que teve benefício previdenciário negado
30 de setembro de 2021
A 2ª Turma do TRT-18 reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, que havia condenado uma pizzaria a […]
TJ/AC: Empresária deve ser indenizada por cancelar coquetel devido ao atraso na entrega das mercadorias
30 de setembro de 2021
O atraso no recebimento da encomenda e o cancelamento do coquetel refletiram na reputação da autora do processo perante o […]
TRT/CE nega vínculo empregatício entre motorista e empresa Uber
30 de setembro de 2021
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) negou a relação de vínculo empregatício entre […]
STF: Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União
29 de setembro de 2021
O Plenário invalidou dispositivos das constituições do Piauí e do Ceará que proibiam ou restringiam a construção de usinas e […]
STJ: Azul vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
29 de setembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em […]
STJ: Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional
29 de setembro de 2021
Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido […]
TST: Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
29 de setembro de 2021
A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma […]
TRF1 mantém o pagamento pela União de juros e correção monetária sobre parcelas em atraso pagas a título de imposto de renda sobre pensão por morte
29 de setembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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