TST mantém condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
30 de setembro de 2021
Uma bancária foi acusada de ter colocado “pó de macumba” nas mesas da agência. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Universidade federal do Pará é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
30 de setembro de 2021
Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF1: Consolidada a propriedade de imóvel à Caixa em face de inadimplência de mutuário e a validação de leilão do bem e a consequente arrematação
30 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) […]
TRF1: Registros de marcas similares podem coexistir quando não há exclusividade sobre o uso no território nacional nem atividades de natureza idêntica
30 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que, a despeito de certa similaridade entre duas […]
TRF1: Teto constitucional incide isoladamente sobre cada um dos benefícios de aposentadoria decorrentes de cargos acumulados licitamente pelo servidor
30 de setembro de 2021
Em respeito ao teto remuneratório com relação a cada fonte de renda, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF3: Ansiva deve liberar importação de prótese de joelho
30 de setembro de 2021
Legislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF3: Médico residente consegue ampliar período de carência em contrato do FIES
30 de setembro de 2021
Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização. O juiz federal José Carlos […]
TRF4: União deve custear tratamento para homem que sofre de câncer de cólon em estágio avançado
30 de setembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o remédio bevacizumabe, um medicamento quimioterápico […]
TJ/DFT mantém entendimento de que gratuidade de justiça é para quem recebe até 5 salários
30 de setembro de 2021
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a decisão da 3ª Vara Cível de Taguatinga, que negou pedido […]
TJ/DFT: Consumidora pode desistir de compra fora do estabelecimento comercial em até sete dias
30 de setembro de 2021
Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir da compra de produto ofertado fora das dependências do comércio, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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