TRT/RJ atesta irregularidades na dispensa de trabalhador analfabeto
17 de novembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou que houve irregularidades na dispensa de um […]
TJ/SP: Empresa que distribuiu combustível mais poluente para frota de ônibus coletivos deverá reparar danos ambientais
17 de novembro de 2021
Condenação prevê plantio de árvores e pagamento de multa. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça […]
TJ/RJ: Unimed é condenada por negar cirurgia bariátrica a paciente obesa mórbida
17 de novembro de 2021
Uma paciente portadora de obesidade mórbida e, com comorbidades a ela associadas – como esofagite, hipertensão arterial, diabetes e apneia […]
TJ/PB: Bradesco deverá indenizar aposentada por realizar descontos indevidos
17 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800432-70.2019.8.15.0181 e fixou uma […]
TRT/MG: Estado terá que indenizar trabalhadora de universidade rebaixada de função
17 de novembro de 2021
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar uma trabalhadora da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), que foi rebaixada […]
TJ/PB condena concessionária de água por cobrar valor excessivo nas faturas
17 de novembro de 2021
A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora, em danos morais, pelo valor excessivo cobrado nas faturas, conforme decisão da […]
TRT/SP: Concessão de aposentadoria pelo INSS tem efeitos retroativos para fins de adesão a PDV
17 de novembro de 2021
Uma fiscal aposentada do Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito a plano […]
TJ/MA: Hospital deve indenização paciente por falta de informações sobre serviço
17 de novembro de 2021
O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (10º JECRC) acolheu, em parte, pedido de paciente e condenou […]
TRT/SC: Frentista que caiu ao podar árvore não tem direito a indenização
17 de novembro de 2021
Em votação unânime, 1ª Câmara do TRT-SC entendeu não haver provas de que empregador teria ordenado o serviço A Justiça […]
TJ/GO: Universidade é condenada por demora na entrega de certificado de conclusão de curso
17 de novembro de 2021
“A requerida atraiu-lhe a responsabilidade de emitir o diploma após a conclusão do curso, mostrando-se inadmissível que o aluno/consumidor não […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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