STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros
5 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade […]
STJ manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
5 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato […]
STJ Amplia a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
5 de janeiro de 2022
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de […]
STJ: Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão
5 de janeiro de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento […]
TST: Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
5 de janeiro de 2022
Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
TST reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
5 de janeiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do […]
TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas receberá indenização
5 de janeiro de 2022
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana. A Segunda Turma do Tribunal […]
TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
5 de janeiro de 2022
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu […]
TRT/AM-RR vai exigir certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19 no retorno das atividades presenciais
5 de janeiro de 2022
Todas as unidades judiciárias e administrativas passam a funcionar plenamente a partir de 7 de janeiro de 2022, cessando o […]
TJ/AC: Allianz Seguros demora para consertar veículo segurado e pagará R$ 240 mil por danos materiais
5 de janeiro de 2022
O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. […]
21 de janeiro
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21 de janeiro
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