TST: Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
10 de janeiro de 2022
A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela. A Sétima Turma do Tribunal […]
TRF1: Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação
10 de janeiro de 2022
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o entendimento de que não […]
TRF1 garante isenção do imposto de renda a aposentado acometido por doença grave
10 de janeiro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a isenção do imposto de renda sobre os […]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
10 de janeiro de 2022
Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia
10 de janeiro de 2022
O Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF foi condenado a indenizar um paciente idoso que perdeu a […]
TJ/SP: Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada
10 de janeiro de 2022
Diagnóstico errôneo de conjuntivite. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do […]
TRT/RN: Lei que pretendia inclusão de dívida em precatório não alcança processos com trânsito em julgado anterior a sua vigência
10 de janeiro de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, ao julgar agravo de instrumento, o entendimento de tribunais superiores […]
TJ/DFT: Assurant Seguradora terá que indenizar pela demora em trocar geladeira defeituosa que estava no prazo de garantia estendida
10 de janeiro de 2022
A Assurant Seguradora terá que indenizar um casal pela demora em realizar a troca de produto defeituoso que estava no […]
TJ/DFT: Latam é condenada por demora no persurso de viagem ao país de destino
10 de janeiro de 2022
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines a indenizar por danos materiais e morais […]
TJ/PB condena Bradesco a indenizar cliente em R$ 5 mil por fraude em empréstimo consignado
10 de janeiro de 2022
Por considerar que houve defeito na prestação do serviço, não tendo sido comprovada a celebração do contrato de empréstimo, a […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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