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TJ/PB: Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada em danos morais

10 de janeiro de 2022

“A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à […]

STF: arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde

7 de janeiro de 2022

Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o governo federal iniciasse a imunização […]

STF suspende reintegração de posse de imóvel no centro de São Paulo

7 de janeiro de 2022

Segundo o relator, a ordem de reintegração não seguiu as condicionantes fixadas em liminar referendada pelo Plenário do STF. O […]

STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral

7 de janeiro de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do Município de Belford Roxo […]

STJ Mantém sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios

7 de janeiro de 2022

O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de […]

TRT/AM-RR afasta prescrição durante a pandemia em processo julgado pela Terceira Turma

7 de janeiro de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), apreciando recurso ordinário, decidiu […]

TRT/SP: Fóruns da 2ª Região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 a partir de janeiro

7 de janeiro de 2022

A partir desta sexta (7), data de retorno das atividades após o recesso forense, os fóruns e as unidades administrativas […]

Medida Provisória disciplina o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

6 de janeiro de 2022

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira 28/12, a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de […]

STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19

6 de janeiro de 2022

Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem […]

STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal

6 de janeiro de 2022

Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto […]

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