TJ/MT determina que poder público realize cirurgia para tratar Doença de Parkinson
11 de janeiro de 2022
Um morador de Sinop conseguiu na Justiça Estadual a realização de cirurgia para tratamento da Doença de Parkinson. O direito […]
TJ/DFT mantém indenização à vítima de estelionato sentimental
11 de janeiro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher, […]
TRT/SP: Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta
11 de janeiro de 2022
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta de trabalhador do Burger King, […]
TRT/SC: Bônus de contratação de gerente bancária não repercute sobre rescisão
11 de janeiro de 2022
Pagamento feito antes da assinatura do contrato, como estratégia para incentivar um profissional a aceitar uma proposta de emprego, tem […]
TJ/SC: Pandemia não pode servir de álibi para soltar apenados indistintamente
11 de janeiro de 2022
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, a concessão de prisão domiciliar a […]
TJ/PB: Banco do Brasil vai pagar R$ 70 mil de multa por descumprir lei da fila
11 de janeiro de 2022
Em decisão monocrática, o Desembargador João Alves da Silva fixou em R$ 70 mil o valor da multa aplicada pelo […]
TJ/MA: Empresa que vendeu móvel com defeito deve indenizar consumidora
11 de janeiro de 2022
Uma empresa que vendeu um móvel com defeito e não providenciou o conserto foi condenada a indenizar uma consumidora. A […]
TJ/ES: Mulher deve indenizar ex-empregada por acusá-la de furtar dinheiro de sua bolsa
11 de janeiro de 2022
A parte autora deve receber R$ 1.000,00 por danos morais. Uma mulher ingressou com uma ação judicial por ter sido […]
TJ/GO: Banco Itaú terá de indenizar aposentada que teve descontos indevidos em seu salário
11 de janeiro de 2022
O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma aposentada que teve descontos indevidos na folha de […]
Lei institui o marco legal da micro e minigeração de energia elétrica e o Sistema de Compensação pelas distribuidoras
10 de janeiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Lei nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, que […]
21 de janeiro
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