TJ/SC converte flagrante em preventiva para mulher que voltou a furtar supermercado
13 de janeiro de 2022
O juízo da comarca de Biguaçu converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher denunciada pelo crime de […]
TRT/SP: Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
13 de janeiro de 2022
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar […]
TJ/ES: Companhia que não religou energia após pagamento deve indenizar cliente
13 de janeiro de 2022
A parte requerida deve pagar R$ 10.000,00 à autora, por danos morais, além de promover o reestabelecimento imediato da energia. […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor em R$ 20 mil por demora na instalação de energia
13 de janeiro de 2022
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/AC: Unimed é condenada por negar atendimento a conveniado
13 de janeiro de 2022
Cooperativa médica havia suspendido indevidamente convênio do demandante, por suposta falta de pagamento; parcelas, no entanto, estavam em dias. O […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que teve nome negativado mesmo após o pagamento de dívida
13 de janeiro de 2022
Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao […]
TJ/MA: Operadora de telefonia Claro que realizava cobranças indevidas é condenada a reparar dano moral
13 de janeiro de 2022
Uma operadora de telefonia que realizava cobranças indevidas junto a um consumidor, sem comprovar que ofereceu o serviço, foi condenada […]
TJ/MG: Rede de supermercados terá que indenizar cliente por carro furtado em estacionamento
13 de janeiro de 2022
Decisão considerou que estabelecimento deve zelar por veículo guardado em suas dependências. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Operadora Claro deve indenizar consumidora por negativar seu nome de forma indevida
13 de janeiro de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou valor da condenação da Claro S.A por inscrever o nome de uma consumidora […]
TJ/ES: Criança que sofreu lesão na mão durante internação deve ser indenizada
13 de janeiro de 2022
A indenização foi fixada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil pelos danos estéticos. Um casal […]
21 de janeiro
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21 de janeiro
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