TJ/SP: Tribunal reconhece culpa concorrente de empresa e banco em caso de estelionato
5 de janeiro de 2022
Vítima e instituição bancária foram negligentes. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu […]
TJ/SP: Casal impedido de embarcar para réveillon na África do Sul será indenizado por companhia aérea
5 de janeiro de 2022
Recusa pela companhia aérea do comprovante de vacinação não foi justificada. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
TJ/SP: Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado
5 de janeiro de 2022
PJ de direito privado não possui poder de polícia. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicaçõesTelefonica Brasil S/A
5 de janeiro de 2022
Companhia violou Código do Consumidor. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/AM: Prejuízos por direcionamento de águas pluviais a terreno inferior devem ser ressarcidos a prejudicado
5 de janeiro de 2022
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT: Companhia de águas é condenada a indenizar consumidor por erro na leitura do hidrômetro
5 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do […]
TJ/SP: Startup de delivery Rappi não entregou ceia de Natal e terá que indenizar
5 de janeiro de 2022
Fixadas indenizações por danos morais e materiais. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de anima
5 de janeiro de 2022
O 1º Juizado Especial Cível do Paranoá condenou a clínica veterinária Pet Adote a indenizar, por danos morais e materiais, […]
Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos.
22 de dezembro de 2021
Comunicamos aos clientes e leitores deste canal de notícias que a partir de hoje, 22 de dezembro, até o dia […]
STF concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede pública ainda em 2022
21 de dezembro de 2021
O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos Precatórios. O […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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