TJ/MG: Cunhado é condenado por importunação sexual
27 de outubro de 2025
Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG condenou homem a um ano de prisão e pagamento de R$ 5 mil. O […]
TJ/DFT mantém condenação de escritório de advocacia por queda de casal de idosos em escada irregular
27 de outubro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de escritório […]
TJ/MT garante tratamento imediato a paciente com câncer após negativa de plano de saúde HAPVIDA
27 de outubro de 2025
A Justiça de Mato Grosso garantiu o direito de uma paciente com câncer de mama ao tratamento oncológico imediato, após […]
TJ/MS: Justiça condena responsáveis por golpe das panelas que lesou consumidores
27 de outubro de 2025
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS proferiu sentença condenando os responsáveis por um […]
TJ/TO: Estado é condenado a reembolsar família de paciente falecido durante a pandemia de Covid-19 por despesas de UTI particular
27 de outubro de 2025
O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi/TO, condenou, nesta sexta-feira (24/10), o […]
TJ/RN determina ressarcimento a cliente que comprou carro usado com defeito
27 de outubro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais a […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada após motorista agredir passageiro
27 de outubro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TRT/MG aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por inteligência artificial
27 de outubro de 2025
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí, […]
TRT/SP mantém reversão de justa causa e reconhece dano moral com base no Tema 62 do TST
27 de outubro de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa […]
TJ/MA: Empresas devem cumprir normas técnicas de acessibilidade em suas calçadas
27 de outubro de 2025
Conduta dos réus violou “valores jurídicos fundamentais da comunidade”. As sedes da Villa Reale Buffet, Sportix Bike Shop, Posto BR […]
18 de março
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