TJ/DFT aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos
14 de julho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elevou de R$ 12 mil […]
STJ: Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais
11 de julho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de […]
STJ: Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
11 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de […]
TST: Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada
11 de julho de 2025
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade. Resumo: Uma construtora foi condenada […]
TRF4 garante aposentadoria a trabalhador rural após 36 anos de serviços sem registro em carteira
11 de julho de 2025
A Justiça Federal de Londrina/PR determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o […]
TRF5 limita distância de 70 km para agendamento de perícias médicas do INSS
11 de julho de 2025
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, no dia 1º de julho, que o Instituto […]
TRF3: Justiça Federal da 3ª Região adota pagamento de custas via Pix ou cartão de crédito a partir de 24 de julho
11 de julho de 2025
Justiça Federal da 3ª Região adota pagamento de custas via Pix ou cartão de crédito a partir de 24 de […]
TRT/MA-RR: Supermercado deve pagar indenização de R$ 500 mil por colocar saúde de trabalhadores em risco
11 de julho de 2025
Decisão da 1ª Turma do TRT-11 foi motivada por repetidos descumprimentos das normas de segurança do trabalho. Resumo: • O […]
TJ/SC confirma arresto de imóvel vendido por valor irrisório após inadimplência
11 de julho de 2025
Venda do bem por R$ 165 mil, quando valia cerca de R$ 6 milhões, foi considerada suspeita. A 3ª Câmara […]
TJ/MS condena empresa por negativa de cancelamento em contrato de multipropriedade
11 de julho de 2025
Em sessão permanente e virtual, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento […]
5 de dezembro
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