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Ele pediu redução de jornada, mas cumpriu carga horária total Um professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) conseguiu, […]

Medida atende aos princípios da proteção de vulneráveis e da dignidade humana Um idoso de 96 anos e os dois […]

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) pediu pela modificação da sentença de 1ª Instância, que […]

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a proprietária e o condutor de um veículo e a seguradora […]

Uma construtora e o Estado do Maranhão devem responder, solidariamente, por queda de uma árvore que atingiu um veículo, causando […]

A autora contou que durante anos sofreu torturas psicológicas, perseguições e ameaças de morte. Um casal de moradores de um […]

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da […]

Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para […]

Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá […]