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Publicado  no TRT da 3ª  Região (MG) em 13/07/2021. Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos […]

O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia, condenou a empresa Fugini Alimentos […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800167-41.2021.8.15.0911 a fim de […]

Um morador de São Miguel do Oeste foi condenado a um mês e cinco dias de detenção, além de multa […]

Regras sanitárias da pandemia foram seguidas. A 23ª Vara Cível Central da Capital negou pedido de indenização feito por familiares […]

Um consumidor que não conseguiu comprovar a falha na prestação de serviços de uma empresa de telefonia não tem direito […]