STF suspende normas que permitiam empreendimentos em cavernas
25 de janeiro de 2022
Na decisão, Ricardo Lewandowski considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência. O ministro […]
STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato
25 de janeiro de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em que a […]
STJ nega remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
25 de janeiro de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado […]
TST: Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
25 de janeiro de 2022
Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
TRF1: Legítimos herdeiros podem requerer pagamento das diferenças postuladas em ação originária independentemente de inventário e sem necessidade de comprovar sobrepartilha
25 de janeiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região negou provimento a agravo da União contra decisão que manteve o […]
TRF3 assegura participação em processo seletivo a candidata que não apresentou documento devido à pandemia
25 de janeiro de 2022
Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRF3: Candidata que não apresentou documento devido à pandemia tem participação assegurada em processo seletivo
25 de janeiro de 2022
Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRF4 nega pedido de anulação de questões da prova para investigador da Polícia
25 de janeiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um candidato que solicitava a anulação de questões […]
TJ/MA: Plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia estética reparadora
25 de janeiro de 2022
Uma sentença proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu que um plano […]
TJ/AC: Graduado que não apareceu na transmissão da colação de grau deve ser indenizado
25 de janeiro de 2022
Caso foi analisado na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, quando foi reconhecida a falha na prestação do serviço, por […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
