TJ/MA: Empresa de aplicativo de transporte é condenada a restituir motorista
31 de janeiro de 2022
Uma empresa de transporte de passageiros, que funciona via aplicativo de celular, foi condenada a repassar os ganhos semanais de […]
TJ/PB mantém multa ao Bradesco por descumprimento da lei da fila
31 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Município de Campina Grande no […]
TJ/SP: Município deve facilitar acesso a informações sobre compras emergenciais durante a pandemia
31 de janeiro de 2022
Portal precisa ser compreensível ao público em geral. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG: Empresa de ônibus terá que indenizar diarista por queda no interior do veículo
31 de janeiro de 2022
Passageira ficou afastada do trabalho por 45 dias A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/GO: Trabalhador receberá indenização por perder movimento do polegar em acidente de trabalho
31 de janeiro de 2022
Um coletor de lixo de Trindade recebeu o direito à indenização por danos moral e material depois de se cortar […]
TJ/AM determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões a Município
31 de janeiro de 2022
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos […]
Artigo – Prestação Jurisdicional Eletrônica
28 de janeiro de 2022
Por: Mario Medeiros Neto é advogado, ex-conselheiro estadual da OAB/MT, especialista em processo civil e um entusiasta de novas tecnologias. […]
STJ decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
28 de janeiro de 2022
Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma […]
TRF3 nega pedido para habilitação de pilotagem em aeronave própria
28 de janeiro de 2022
Para magistrados, Anac tem competência legal para determinar o tipo de treinamento. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
28 de janeiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
