TRT/MG nega vínculo de emprego da neta que cuidava do avô
1 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pretendido vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte. A […]
TJ/DFT: Usuária de rede social deve indenizar ex-Presidente Dilma por publicação de notícia falsa de crime
1 de fevereiro de 2022
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-Presidente da […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose
1 de fevereiro de 2022
A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os familiares de […]
TJ/GO reconhece dupla maternidade de bebê gerado em inseminação artificial caseira
1 de fevereiro de 2022
A juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, reconheceu o direito de […]
TJ/MA: Consumidora que não comprovou venda casada não deve ser indenizada
1 de fevereiro de 2022
Uma cliente de uma loja que não conseguiu comprovar a prática de venda casada não deve ser ressarcida pelo estabelecimento […]
TJ/SP: Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente
1 de fevereiro de 2022
Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP nega pedido de retirada do ar de matéria sobre suposto estelionato em imobiliária
1 de fevereiro de 2022
Jornalismo investigativo é de interesse público. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Unimed deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19
1 de fevereiro de 2022
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por […]
TRT/SP: Julgamento com base em precedente deve ser feito após análise do caso concreto
1 de fevereiro de 2022
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região declararam a Justiça do Trabalho competente para julgar o caso […]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
31 de janeiro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
