TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
1 de fevereiro de 2022
A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados. A Seção Especializada em Dissídios […]
TST mantém justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
1 de fevereiro de 2022
A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]
TRF1: Indevidos pagamento de diárias e ajuda de custo a servidor público federal que solicitou remoção de cidade para acompanhar esposa também servidora federal removida de ofício
1 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor […]
TRF1: Contrato de compra e venda de energia celebrado antes da formulação de novas notas técnicas pode ser sujeito à norma anterior vigente para não prejudicar direito adquirido
1 de fevereiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma companhia paulista de […]
TJ/ES: Segurado que afirmou ter esperado guincho por três horas tem pedido de indenização negado
1 de fevereiro de 2022
O juiz afirmou que esse tempo é totalmente aceitável para o tipo de serviço contratado, pois a assistência pode sofrer […]
TJ/RN: Operadora de saúde não pode negar exame prescrito em laudo
1 de fevereiro de 2022
Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO mantém justa causa para trabalhador que apresentou atestado e foi para festa
1 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de […]
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidora por ter o fornecimento de energia indevidamente suspenso
1 de fevereiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia […]
TJ/GO: Clínica e Município terão de retomar sessões de hemodiálise de pacientes que realizam o tratamento de Terapia Renal
1 de fevereiro de 2022
O sócio responsável pelo Serviço de Assistência Clínica e Nefrológica (Seanef), Pedro Henrique Silva Gama e o Município de Formosa […]
TJ/MA: Plano de saúde é condenado por não autorizar procedimento odontológico a paciente
1 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por não autorizar um procedimento odontológico a um beneficiário. Na sentença, a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
