TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
7 de fevereiro de 2022
A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora que fraturou o pé após escorregar no […]
TJ/DFT: Unimed é condenada por negar atendimento de urgência
7 de fevereiro de 2022
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar que determinou que a Central Nacional Unimed autorize e […]
TRT/MG descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos
7 de fevereiro de 2022
Um pintor ajuizou ação na Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego com o réu, pessoa física, […]
TJ/GO aumenta indenização por danos morais à mulher que se acidentou durante evento “Boteco do Gustavo Lima”
7 de fevereiro de 2022
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da 1ª Turma Provisória dos Juizados Especiais, em julgamento por ementa, aumentou o valor […]
TJ/MT: Criança com epilepsia deve receber remédios do Estado
7 de fevereiro de 2022
O juiz Elmo Lamoia de Moraes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km […]
TJ/AC: Candidato diagnosticado com covid-19 consegue na Justiça autorização para fazer teste físico em nova data
7 de fevereiro de 2022
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais não geram direito ao candidato concorrente em concurso público, […]
TJ/MG: Escola deverá manter aluno com dificuldade de aprendizado em turma por mais um ano
7 de fevereiro de 2022
Estudante tem dificuldade de aprendizado e não assimilou conteúdo A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MA: Mulher não consegue comprovar ter encontrado rã em pizza de supermercado
7 de fevereiro de 2022
Uma simples fotografia isolada, em preto e branco e de qualidade baixa, não é prova suficiente para comprovar fato e […]
TJ/RO: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança
7 de fevereiro de 2022
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral. Uma moradora de Ji-Paraná deverá ser […]
TRT/RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão
7 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento […]
22 de dezembro
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