STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
7 de fevereiro de 2022
A Corte seguiu o voto do ministro Edson Fachin visando à redução da letalidade policial, porém sem excluir das comunidades […]
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
7 de fevereiro de 2022
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis […]
STJ nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
7 de fevereiro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de […]
STJ: Recurso Repetitivo – Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
7 de fevereiro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, […]
TST: Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
7 de fevereiro de 2022
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. A Sintex Tinturaria Industrial Ltda., […]
TRF1 mantém sentença que reconheceu o direito de uma trabalhadora à aposentadoria rural por idade
7 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto do relator, juiz federal convocado […]
TRF1: Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos
7 de fevereiro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª […]
TRF3: DNIT e concessionária devem indenizar em R$ 80 mil caminhoneiro por queda em balsa
7 de fevereiro de 2022
Para magistrados, ocorreu irresponsabilidade e falta de fiscalização. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou […]
TJ/RS: Dono de oficina terá que indenizar cliente por veículo furtado
7 de fevereiro de 2022
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível mantiveram decisão que obriga dono de oficina a indenizar o valor correspondente ao carro […]
TJ/DFT: Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material
7 de fevereiro de 2022
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso da empresa TOP 7 Midia, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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