TJ/SC: Justiça condena fotógrafa por não entregar fotos de 1ª comunhão e arbitra indenização
2 de julho de 2026
Juízo entendeu que família perdeu parte do registro de momento único, que jamais será revivido O Juizado Especial Cível da […]
TRT/MG reverte justa causa após empregado atribuir rasura em atestado à filha de 10 anos
2 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com […]
TJ/AC mantém indenização à consumidor por ter sido banido de aplicativo de mensagens sem motivo
2 de julho de 2026
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou falha na prestação do serviço a exclusão da […]
TRT/RS anula justa causa de supervisor que descumpriu normas de segurança para impedir um desabamento de telhado
2 de julho de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida por justa causa de um […]
TRT/GO reconhece falha de empresa no cumprimento das normas de segurança e determina indenização a auxiliar de expedição
2 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento da responsabilidade de uma fábrica […]
TJ/SC: Agressão entre colegas de trabalho na empresa resulta em danos morais e materiais
2 de julho de 2026
Desavenças no ambiente profissional não justificam uso de violência para resolução de conflitos, diz sentença de Guaramirim A 2ª Vara […]
TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais
2 de julho de 2026
Resumo: Trabalhadora do setor de comércio buscava reparação por ter suas bolsas e mochilas vistoriadas ao final do expediente. A […]
TJ/MG condena farmácia por venda livre de remédio controlado
2 de julho de 2026
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química e apresentou efeitos colaterais A Justiça condenou uma farmácia e o proprietário dela […]
TJ/RJ mantém condenação de organização que aplicava golpes com venda fictícia de imóveis
2 de julho de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização criminosa […]
TJ/SC: Licença médica de servidora prevalece sobre junta, e valor descontado deve ser estornado
2 de julho de 2026
Município terá de regularizar registros funcionais e validar período de afastamento para tratamento O juízo da 3ª Vara da Fazenda […]
9 de outubro
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