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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de plano de […]

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de […]

O desembargador Onaldo Queiroga indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por um advogado que buscava suspender os efeitos de […]

Entendimento foi que cobrança do imposto ocorreu no momento em que o produto saiu da refinaria A 5ª Câmara Cível […]

O uso da imagem de empregado para fins comerciais, sem consentimento ou remuneração, gera dano moral passível de indenização. Com […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu liminar em habeas corpus para determinar a liberação dos passaportes […]