TRT/MG afasta vínculo de emprego entre barbeiro e barbearia
9 de fevereiro de 2022
Um trabalhador que atuava como barbeiro em uma barbearia da capital mineira propôs ação na Justiça do Trabalho para pedir […]
TJ/RN: Município deverá indenizar donos de imóvel em mais de R$ 20 mil
9 de fevereiro de 2022
A 3ª Vara da comarca de Macaíba determinou o pagamento de R$ 21.600,00 pelo município de Macaíba aos proprietários de […]
TJ/GO: Prefeitura terá de indenizar servidora que sofria assédio moral no trabalho
9 de fevereiro de 2022
A Prefeitura de Goiânia deverá pagar R$ 20 mil a uma servidora pública que sofreu assédio moral no ambiente de […]
TJ/SP: Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação
9 de fevereiro de 2022
Secretaria de Saúde tinha dever de informar população. A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido de indenização […]
TJ/SP: Loja será reparada por falsa alegação de preconceito racial
9 de fevereiro de 2022
Cliente também deverá se retratar em rede social. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AC mantém condenação da Unimed por recusar atendimento pediátrico de urgência
9 de fevereiro de 2022
Garoto de seis meses foi diagnosticado com pneumonia e por determinação médica deveria ficar 5 dias internado; ele recebeu alta […]
TJ/AC: Depoimento especial garante que crianças não sejam revitimizadas
9 de fevereiro de 2022
Em 2021, a Escola do Poder Judiciário capacitou todo o público que integra o quadro funcional na temática do “depoimento […]
TJ/AC: Ex-funcionário de banco é condenado por fazer empréstimos sem autorização de idoso
9 de fevereiro de 2022
Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil […]
TJ/ES: Concessionária que vendeu veículo usado em vez de seminovo deve indenizar cliente
9 de fevereiro de 2022
A juíza verificou que o veículo exposto à venda era seminovo e não usado, ao contrário do que foi informado […]
TJ/ES: Cliente que teria tido celular furtado dentro de loja tem pedido de indenização negado
9 de fevereiro de 2022
De acordo com o juiz, a autora não apresentou provas de que estava com o celular no momento em que […]
22 de dezembro
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