TJ/MG: Construtora deve indenizar por atraso em entrega de casa
21 de julho de 2025
Além do atraso de oito meses, houve problemas de escoamento em dois banheiros. Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do […]
TJ/SP mantém condenação de mulher que incendiou a casa do ex-marido
21 de julho de 2025
Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar cliente atingida por barra de ferro em loja
21 de julho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RN: Empresa é condenada por danos morais após registrar dívida sem comprovação contra loja de móveis
21 de julho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande […]
TRT/BA: Clínica de Emagrecimento indenizará biomédica chamada de gorda
21 de julho de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Clínica de Emagrecimento Lúcia Cruz LTDA a […]
TJ/MT: Vara Criminal deve julgar caso de agressão contra criança 5 anos
21 de julho de 2025
Uma criança de apenas cinco anos foi vítima de agressão física supostamente cometida pelo padrasto, no município de Lucas do […]
TJ/DFT: Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado
21 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher a indenizar homem atacado […]
TRT/SP rejeita dificuldade de contratação como justificativa para descumprimento da cota legal de PCDs
21 de julho de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público […]
TRT/SC: Motorista de betoneira que lava e engraxa veículo não tem direito a acúmulo de função
21 de julho de 2025
Colegiado entendeu que atividades exercidas pelo trabalhador não representaram excesso de tarefas, além de estarem descritas na função contratada. Desde […]
TRT/ES: Motorista dispensado por agressão com barra de ferro tem justa causa mantida
21 de julho de 2025
Decisão reconheceu gravidade da conduta e legitimidade da penalidade aplicada. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
