TJ/ES: Grávida que recebeu falso resultado de HIV deve ser indenizada
9 de novembro de 2022
A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do TJES. Uma mulher, que recebeu resultado falso positivo para HIV, quando […]
STF valida cobrança de IRRF e CSLL de entidades fechadas de previdência complementar
8 de novembro de 2022
Embora não possam ter fins lucrativos, elas podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos. Por unanimidade, o […]
STF mantém gratuidade em ônibus intermunicipais a militares do Ceará
8 de novembro de 2022
Por unanimidade, o Plenário reiterou que os estados podem dispor sobre a matéria, atendendo às peculiaridades regionais. O Plenário do […]
STF: Lei de SC que proibia transferência de controle administrativo de estatais é inconstitucional
8 de novembro de 2022
Entre outros fundamentos, o Plenário verificou invasão da competência da União para legislar sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Empresa de factoring podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares
8 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição […]
STJ: Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
8 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de […]
STJ mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência
8 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
TST: Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
8 de novembro de 2022
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente. A Oitava Turma do Tribunal […]
TST: Estado de Mato Grosso é condenado a pagar R$ 250 mil por irregularidades em hospital público
8 de novembro de 2022
A fixação do valor levou em conta a manutenção da prestação dos serviços. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 autoriza aluno do último semestre de Odontologia a se inscrever em mais disciplinas que o permitido para não atrasar colação de grau
8 de novembro de 2022
Um estudante de Odontologia das Unidades de Ensino Superior da Bahia (UNIRB) conseguiu garantir a inscrição nas seis disciplinas faltantes […]
1 de julho
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