TJ/SC: Homem que perdeu testículo por erro médico será indenizado por dano moral e material
11 de novembro de 2022
O diagnóstico tardio de um problema urológico levou um morador do norte do Estado, após sofrer por vários dias com […]
TJ/DFT: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem
11 de novembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar […]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado em R$ 137 mil após ser atingido na cabeça por eucalipto durante corte de árvores
11 de novembro de 2022
Um trabalhador receberá uma indenização de R$ 137 mil, por danos morais e materiais, após ser atingido na cabeça por […]
TJ/MA: Mulher que não comprovou ataque de cão não tem direito a ser indenizada
11 de novembro de 2022
Uma mulher que entrou na Justiça, alegando ter sido atacada pelo cachorro da vizinha, mas não comprovou os fatos alegados, […]
STF mantém competência da Justiça Federal em ações envolvendo CEF e seguro habitacional
10 de novembro de 2022
Decisão não alcança processos com decisão definitiva antes da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário. O […]
STF: Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
10 de novembro de 2022
STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais. O dispositivo […]
STJ anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
10 de novembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu […]
STJ: Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações
10 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas do fundador da Sadia, […]
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
10 de novembro de 2022
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal […]
TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições
10 de novembro de 2022
A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
1 de julho
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