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MP/DFT: Vitiligo não é doença que implica na desclassificação de candidatos em concursos públicos

14 de novembro de 2022

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de seu Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e […]

TJ/GO cumpre determinação do STF e cria comissão para atuar em conflitos de desocupação de imóveis em Goiás

14 de novembro de 2022

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de criar uma comissão para atuar na análise e redução […]

TJ/DFT: Advogado é condenado a um ano e nove meses de reclusão por desacato

14 de novembro de 2022

O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Marco Antônio Jeronimo a um […]

MP/DFT: Liminar garante aplicação de prova em Libras para candidatos surdos em concurso

14 de novembro de 2022

Concurso para cargos da Secretaria de Educação ficará suspenso até a reaplicação da prova aos candidatos surdos na Língua Brasileira […]

TJ/GO: Mulher que caiu dentro do ônibus por excesso de velocidade será indenizada

14 de novembro de 2022

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]

TRT/GO: Empresa hoteleira deve ressarcir auxiliar de cozinha por assédio moral

14 de novembro de 2022

Após empresa hoteleira tentar relacionar como causa de suposto atrito entre uma auxiliar de cozinha e o chefe direto ao […]

TRT/MG: Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

14 de novembro de 2022

Por cerca de quatro meses, o profissional trabalhou como pedreiro na construção de alojamento para empregados, em mina de uma […]

TRT/SP: Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa

14 de novembro de 2022

Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center […]

TJ/SP nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos

14 de novembro de 2022

Promoção da atividade não é considerada utilidade pública. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/ES nega pedido de indenização por danos morais a frequentadora que teria caído em shopping

14 de novembro de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma consumidora que ingressou com uma ação […]

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