Notícias

TRF1 nega pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas por suposta redução das atividades econômicas decorrentes da pandemia

16 de novembro de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal […]

TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal é excluído de concurso público por falta de idoneidade moral

16 de novembro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que confirmou o ato da Polícia […]

TRF1: Necessário laudo pericial no caso de divergência entre locador e locatário sobre o valor do imóvel

16 de novembro de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de demandas em que […]

TRF4: Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão

16 de novembro de 2022

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais […]

MPF: Não cabe afastar o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas para fins de progressão de regime

16 de novembro de 2022

A classificação do narcotráfico como infração penal equiparada a hedionda decorre de previsão constitucional expressa. Esse foi o posicionamento defendido […]

MPF: Advocacia pública pode defender agentes políticos quando o objetivo for atender interesse público

16 de novembro de 2022

A advocacia pública pode atuar na defesa jurídica de agentes políticos quando houver necessidade e o interesse público assim recomendar, […]

MPF: Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana

16 de novembro de 2022

Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem […]

TJ/RS: Facebook indenizará por negar exclusão de perfis falsos criados no Instagram envolvendo menor de idade

16 de novembro de 2022

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do […]

TJ/MA: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar poderão registrar crimes de menor potencial

16 de novembro de 2022

O Maranhão é o 21º Estado que permitirá a elaboração de termo circunstanciado de ocorrência por policiais e bombeiros(as) militares. […]

TJ/SC majora pena a casal que tinha por costume comprar e não pagar mercadorias

16 de novembro de 2022

Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo costume de comprar e não pagar. De dezembro […]

TRF1 nega pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas por suposta redução das atividades econômicas decorrentes da pandemia

TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal é excluído de concurso público por falta de idoneidade moral

TRF1: Necessário laudo pericial no caso de divergência entre locador e locatário sobre o valor do imóvel

TRF4: Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão

MPF: Não cabe afastar o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas para fins de progressão de regime

MPF: Advocacia pública pode defender agentes políticos quando o objetivo for atender interesse público

MPF: Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana

TJ/RS: Facebook indenizará por negar exclusão de perfis falsos criados no Instagram envolvendo menor de idade

TJ/MA: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar poderão registrar crimes de menor potencial

TJ/SC majora pena a casal que tinha por costume comprar e não pagar mercadorias

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

CNJ: Corregedoria afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto

TRT/GO concede ‘habeas corpus’ e libera passaportes de sócios de empresa em recuperação judicial

TRT/SC cancela item da Súmula 108 sobre intervalo entre jornadas

Serviços