Notícias

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista. A 6ª […]

Uma empresa de transporte que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo, na hora do embarque, foi condenada […]

Uma funcionária da Concessionária Bahia Norte, lotada no pedágio rodoviário no município de Candeias, receberá indenização por danos morais no […]

Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal […]

Decisão segue entendimento da Corte de que estados não podem ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. O […]

As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, […]