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TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

7 de novembro de 2022

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1 nega recurso em que o Incra pede anulação de acordo de conciliação em ação de desapropriação

7 de novembro de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]

TRF1 garante a bacharel a prática em optometria de diagnóstico ocular em consultório

7 de novembro de 2022

Não se aplicam, aos profissionais com formação técnica de nível superior em optometria, as vedações constantes nos Decretos 20.931/1932 e […]

TRF1: São devidos IPTU e TLP de imóvel da União cedido a particular para fins exclusivamente privados

7 de novembro de 2022

Imóvel da União cedido a particular para fins exclusivamente privados e com intuito lucrativo não goza da imunidade tributária prevista […]

TRF4: Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

7 de novembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 […]

TRF3 mantém condenação de dois homens por falso testemunho em audiência trabalhista

7 de novembro de 2022

Para magistrados, ação na Justiça do Trabalho confirmou materialidade e autoria do crime. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional […]

TRT/RN: Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos morais

7 de novembro de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização […]

TJ/DFT: Operadora Claro indenizará consumidor por sete anos de cobrança indevida

7 de novembro de 2022

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro S.A a indenizar um […]

TRT/CE: Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral

7 de novembro de 2022

Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o […]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado

7 de novembro de 2022

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a […]

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