Não cabe ao TRF4 impedir envio de arroz exportado para a Guiana Francesa
4 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para […]
TRF4: Estado deverá pagar despesas de agricultor em hospital particular por falta de leito público
4 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente recurso de um agricultor de Santa Maria (RS) e determinou […]
TJ/RN: Simples registro no ‘Serasa Limpa Nome’ não gera indenização
4 de novembro de 2022
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar – o mesmo entendimento firmado em uma […]
TJ/RN entende que provas colhidas antes do contraditório e ampla defesa também são válidas
4 de novembro de 2022
O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa, […]
TRT/MG: mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema
4 de novembro de 2022
Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória. A […]
TJ/AC: Acadêmico aprovado em concurso tem direito a tentar antecipar finalização de curso superior
4 de novembro de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível considerou que existe previsão legal para que o acadêmico seja submetido a avaliação que analisará […]
TJ/RN: Paciente que teve tratamento de câncer negado por plano de saúde será indenizado
4 de novembro de 2022
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização […]
TJ/RS: Companhia aérea Gol deverá indenizar adolescente impedido de embarcar sem autorização expressa dos pais em passaporte
4 de novembro de 2022
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização para uma família que não pôde embarcar para Orlando, na Flórida […]
TJ/MA: Empresa deve indenizar viúva e filhos de vítima de acidente
4 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal considerou provado que o acidente decorreu da má conservação da rodovia, motivando o descontrole […]
TJ/SC: Operadora de celular ressarcirá cliente em dobro por cobrar serviços não contratados
4 de novembro de 2022
Uma operadora de telefonia celular foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente de um cliente por serviços […]
1 de julho
1 de julho
1 de julho
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