TJ/SC: Mentira em rede social é combatida com indenização de R$ 10 mil
1 de novembro de 2022
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sido associado ao furto de 45 mil luvas cirúrgicas da […]
TJ/AM mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais
1 de novembro de 2022
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara […]
TRT/SP mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
1 de novembro de 2022
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional […]
TJ/PB: Empresa de telefonia TIM é condenada a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa
1 de novembro de 2022
A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome […]
TJ/SP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação
1 de novembro de 2022
Documento era incapaz de ludibriar policiais. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu […]
TJ/RO: Servidor público é condenado por emprestar moto pertencente ao Estado
1 de novembro de 2022
Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de um […]
TJ/RN mantém conversão de tempo de trabalho em condições especiais em comum
1 de novembro de 2022
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram os argumentos do Estado e mantiveram a obrigação do Secretário Estadual […]
TJ/MA: Fabricante de celular é condenada a indenizar consumidora por vício em produto
1 de novembro de 2022
Uma fabricante de produtos eletroeletrônicos foi condenada a indenizar um consumidor por causa de um celular com vício de fabricação, […]
STJ: Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
31 de outubro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis […]
STJ extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi
31 de outubro de 2022
Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta […]
1 de julho
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