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TRT/SP: Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência

7 de novembro de 2022

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida […]

TJ/RN: Cancelamento unilateral de plano de saúde gera danos morais

7 de novembro de 2022

A 4ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de […]

TJ/SP: Homem que emprestou conta bancária para golpe, tem condenação mantida por receptação

7 de novembro de 2022

Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP: Município indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório

7 de novembro de 2022

Constrangimento causou danos morais à família. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]

TJ/ES: Moradora de Vila Velha que ficou com a perna presa em bueiro deve ser indenizada

7 de novembro de 2022

A requerente contou que voltava do trabalho, quando sua perna direita entrou totalmente no bueiro. O juiz do 2º Juizado […]

TJ/DFT: PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem

7 de novembro de 2022

O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília determinou que uma policial militar seja indenizada após ser vítima de comentários […]

TJ/MG: Concessionária de rodovia indenizará motorista por acidente provocado por animal

7 de novembro de 2022

Segundo decisão, empresa é responsável por fiscalizar a via. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/RS: Menino deve ser indenizado por fratura provocada após queda de trave do gol

7 de novembro de 2022

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise

7 de novembro de 2022

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise […]

TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

7 de novembro de 2022

Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, […]

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