TRF4: Condena homem que recebeu por mais de seis anos a aposentadoria do pai falecido
3 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, pelo crime de estelionato, de um homem de 52 […]
TRF4 mantém aposentadoria por idade híbrida a diarista
3 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a […]
TRF3: União e Inep devem pagar R$ 10 mil a estudante com dislexia impedido de participar do SISU
3 de maio de 2022
Autor não teve acesso às notas do Enem que o permitiria ter tratamento especial. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]
TRF3: União deve bancar ‘Home care’ a idosa portadora de Alzheimer e com sequelas sofridas por AVC
3 de maio de 2022
Decisão também mantém obrigação da União de fornecer insumos hospitalares à paciente. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/GO: Pedidos de diferenças salariais de progressão de professores estão sujeitos à prescrição quinquenal
3 de maio de 2022
Os pedidos de diferenças salariais, formulados por professoras e professores estaduais, com base no antigo Estatuto do Magistério (Lei Estadual […]
TJ/AC mantém condenação de empresa de transporte por motorista se recusar a transportar cadeirante
3 de maio de 2022
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a […]
TJ/SP: Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada.
3 de maio de 2022
A 9ª Vara Cível Central da Capital condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidariamente, […]
TJ/SP: Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional
3 de maio de 2022
Aplicada mesma norma referente a cães-guias. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu […]
TJ/SC: Plano de saúde deve custear especialista para vítima da doença de Crohn
3 de maio de 2022
Para garantir consulta com especialista e transplante de medula para um homem vítima da doença de Crohn, no norte do […]
TJ/SC: Empresa de compra e venda de criptomoedas tem recuperação judicial negada
3 de maio de 2022
Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó, sob regência do juiz Marcos Bigolin, indeferiu o pedido de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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