TJ/PB: Escola é condenada a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista
27 de março de 2023
Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, […]
TJ/AC: Consumidor superendividado não pode ter fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento
27 de março de 2023
O Juiz da 4ª vara cível da comarca de Rio Branco, Marcelo Coelho De Carvalho deferiu nessa sexta-feira, 24, liminar […]
TJ/CE: Unimed é condenada a fornecer tratamento de terapia ocupacional a crianças gêmeas autistas
27 de março de 2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza […]
TJ/DFT: Ex-piloto Nelson Piquet é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
27 de março de 2023
O Juiz Substituto da 20ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet Souto Maior ao […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca em paciente internado em UPA
27 de março de 2023
A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio […]
TJ/RN: Estado é condenado em R$ 450 mil por morte de policial militar por ausência de colete à prova de balas
27 de março de 2023
O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, condenou, no último dia 21 de […]
TJ/RN: Erro médico – Cirurgia oftalmologia malsucedida causa cegueira e gera indenização e estéticos à idosa
27 de março de 2023
Uma idosa será indenizada por hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que presta serviços na região metropolitana […]
TRT/SP: Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica
27 de março de 2023
Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de […]
TJ/SP: Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
27 de março de 2023
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Professor de informática deve ser concursado e não simplesmente por Admissão em Caráter Temporário
27 de março de 2023
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC., em ação civil pública, proibiu que o Estado realize contratações […]
29 de setembro
29 de setembro
29 de setembro
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