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O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica. A […]

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de dano moral, pela […]

Presidente do STF decidiu por cautela em pedido do diretório estadual do PSB de Alagoas. O tema será analisado na […]

O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte […]

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais. A […]

Decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que é desnecessário o pedido administrativo de prorrogação […]

Para a segurança não apenas das autoridades e servidores, mas, também, das edificações públicas, a 5ª Turma do Tribunal Regional […]