Notícias

TJ/GO: Metrobus tem de indenizar idosa que foi arremessada para fora de um ônibus lotado e em movimento durante um assalto em seu interior

19 de maio de 2022

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu, à unanimidade, o direito de uma […]

TJ/CE determina transferência de internos homossexuais para unidade específica de acolhimento aos Gays, Bissexuais e Transexuais

19 de maio de 2022

O Poder Judiciário cearense determinou a transferência de cinco internos declaradamente homossexuais, atualmente recolhidos no Centro de Detenção Provisória (CDP), […]

TJ/RN: Unimed terá que autorizar procedimento para cliente em outro estado

19 de maio de 2022

A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou, mais uma vez, uma demanda voltada às obrigações que devem ser cumpridas pelos […]

TRT/GO: Competência para apreciar execução individual de sentença coletiva segue regras do CDC

19 de maio de 2022

A 1ª Vara do Trabalho de Anápolis é competente para apreciar a execução individual de uma sentença coletiva. Essa foi […]

TJ/SP: Transexual impedida de utilizar banheiro feminino em evento será indenizada

19 de maio de 2022

Abordagem discriminatória gerou dever de reparação. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

TJ/SC: Reforma sem autorização e crise econômica pela Covid não autorizam redução de alugue

19 de maio de 2022

Realizar benfeitorias em imóvel locado, sem o consentimento do proprietário, não autoriza a redução do aluguel, mesmo em período de […]

TJ/SC condena homem que desrespeitou ordem para ficar em casa durante quarentena

19 de maio de 2022

O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste do Estado, condenou um homem à pena de um mês e seis […]

TJ/RN condena empresa por falha na entrega de móveis projetados

19 de maio de 2022

A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que […]

TJ/DFT nega indenização para posto de gasolina que teve que demolir estacionamento

19 de maio de 2022

A 6a Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou o pedido de um posto de gasolina para ser […]

TJ/DFT: Passageira esquecida em rodoviária deve ser indenizada

19 de maio de 2022

A Rápido Viação Federal foi condenada por abandonar passageira em terminal rodoviário durante viagem. O juiz Juizado Especial Cível e […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.933 1.934 1.935 1.936 1.937 1.938 1.939 1.940 1.941 1.942 1.943 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

TJ/GO: Metrobus tem de indenizar idosa que foi arremessada para fora de um ônibus lotado e em movimento durante um assalto em seu interior

TJ/CE determina transferência de internos homossexuais para unidade específica de acolhimento aos Gays, Bissexuais e Transexuais

TJ/RN: Unimed terá que autorizar procedimento para cliente em outro estado

TRT/GO: Competência para apreciar execução individual de sentença coletiva segue regras do CDC

TJ/SP: Transexual impedida de utilizar banheiro feminino em evento será indenizada

TJ/SC: Reforma sem autorização e crise econômica pela Covid não autorizam redução de alugue

TJ/SC condena homem que desrespeitou ordem para ficar em casa durante quarentena

TJ/RN condena empresa por falha na entrega de móveis projetados

TJ/DFT nega indenização para posto de gasolina que teve que demolir estacionamento

TJ/DFT: Passageira esquecida em rodoviária deve ser indenizada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas

TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo

TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Serviços