TJ/DFT: Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização 20 de maio de 2022 Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou médica a indenizar por danos morais uma colega […]
TJ/DFT: Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido 20 de maio de 2022 A 6ª Turma Cível do TJDFT determinou que o Edifício Residencial San Lorenzo adote as providências necessárias para readequar o […]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida 20 de maio de 2022 A Uber do Brasil Tecnologia terá que indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante […]
TRT/SP: Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa 20 de maio de 2022 A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização […]
TJ/RN: Empresa de cursos profissionalizantes Orion é condenada por fornecer curso incompleto 20 de maio de 2022 A 4ª Vara Cível de Mossoró condenou a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de […]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora 20 de maio de 2022 A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, Raquel Fernandes Lage, determinou que uma mineradora pague indenização a […]
TJ/MA: Plano de saúde Unihosp é condenado por falta de médicos 20 de maio de 2022 Mãe de beneficiária disse que dois hospitais credenciados alegaram não ter médicos disponíveis para a cirurgia pediátrica no horário. Procedimento […]
TJ/DFT: Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação 20 de maio de 2022 A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Fernando Maccell Comércio Varejista de Produtos Eletrônicos a […]
TRT/AM-RR: Frigorífico é condenado por descumprir cota de aprendizagem 20 de maio de 2022 A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou o Frigorífico Riomar Ltda., de Itacoatiara (AM), […]
TJ/ES: Município é condenado a reparar estudante que vivenciou situação vexatória em escola 20 de maio de 2022 Segundo a sentença, o requerido foi omisso quanto à situação. Uma aluna que passou por constrangimentos após sentir dores abdominais […]