STJ: Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação
20 de maio de 2022
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com […]
STJ: Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de ‘Corpus Christi’
20 de maio de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia […]
TST: Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
20 de maio de 2022
Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador. Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ […]
TRF1: Indevida a exclusão de uma contribuinte do parcelamento do Refis por não ter pago todas parcelas dentro do prazo previsto
20 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a exclusão de uma […]
TRF1 considera nulo ato que excluiu de processo seletivo uma candidata ao cargo de enfermeira da FAB
20 de maio de 2022
Uma candidata ao cargo de enfermeira da Força Aérea Brasileira (FAB) aprovada em 5ª lugar no processo seletivo promovido por […]
TRF1: Professor estrangeiro com pedido de naturalização pode tomar posse em instituição pública de educação
20 de maio de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à apelação do Centro Federal […]
TRF4 mantém exigência de vacina para ingresso de alunos e servidores na Universidade Federal de Pelotas
20 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a exigência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) de apresentação […]
TJ/MT adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir de junho
20 de maio de 2022
A partir do dia 21 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa a adotar o Diário de […]
TJ/AC: Energisa é condenada por não enviar fatura para débito automático e cortar a energia de consumidor por falta de pagamento
20 de maio de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve sentença do 1º Grau. Dessa forma a reclamada […]
TRT/GO: Farmácia pagará adicional de insalubridade a atendente que aplicava injetáveis sem EPIs adequados
20 de maio de 2022
Uma atendente de farmácia receberá adicional de insalubridade pelos cinco anos em que trabalhou numa rede de drogarias e aplicou […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
