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Vítima de um acidente de trânsito ocorrido em fevereiro de 2019 na zona rural de Rondonópolis, um motociclista não recebeu […]

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Departamento Estadual de Trânsito […]

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que engravidou […]

O Tribunal Pleno do TJRN considerou como constitucional os artigos 1º e 3º da Lei nº 10/2005, editadas pelo Município […]

Um médico e um hospital foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais à família […]

O Juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou a anulação do contrato emergencial […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de São Mateus. Uma criança que teria sido agredida por […]

Emenda Constitucional 122 eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, […]