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STJ considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal

17 de maio de 2022

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]

STJ confirma legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal

17 de maio de 2022

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei […]

TRF1: Militar temporário deve ser incorporado às forças armadas até que perícia judicial ateste incapacidade e nexo de causalidade com a prestação do serviço militar

17 de maio de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um […]

TRF4 nega usucapião sobre área de 90 hectares da marinha

17 de maio de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado […]

TJ/AC: Paciente com câncer raro no sangue deve receber medicamento por tempo indeterminado

17 de maio de 2022

Contudo, o pedido de condenação por danos morais foi negado, pois, mesmo a consumidora tendo vivenciado a negativa, não foi […]

TJ/SC: Covid não evita que réu condenado por tráfico de drogas tenha pena majorada

17 de maio de 2022

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TJ/RN: Serviço de ‘Home Care’ deve ser fornecido a portador de Alzheimer

17 de maio de 2022

A 3a Câmara Cível do TJRN negou provimento ao recurso da Amil – Assistência Médica Internacional S.A., a qual pretendia […]

TJ/RN: Tratamento médico não deve ser limitado pelo Rol da ANS

17 de maio de 2022

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação da Unimed em fornecer o medicamento Regorafenibe, nos termos da prescrição […]

TRT/MG afasta vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza

17 de maio de 2022

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Belo Horizonte. […]

TJ/SP majora indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio

17 de maio de 2022

Profissionais perderam emprego após divulgação nas redes. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

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