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Medida atende regras definidas durante pandemia. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

O magistrado observou que o deslizamento ocorreu em um parque municipal. Um casal de moradores da Capital, que teve seu […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca […]

Decisão da 5ª Câmara Cível verificou que cliente teve intuito de apenas contratar empréstimo simples, não em cartão de crédito […]

O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do […]

O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu pedido da União para […]

A empresa comprovou ter prestado atendimento ao trabalhador. A Justiça do Trabalho absolveu uma siderúrgica da região de Santa Luzia […]

O exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do empregado, não enseja o pagamento de acréscimo salarial por […]

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar […]