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Jovem apresenta incapacidade parcial e permanente para atividades. Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional […]

O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), […]

“As cautelares pessoais não podem transcender a pessoa do investigado. O acesso deve guardar conexão com os suspeitos e fatos, […]

A Laser Fast Depilação Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras nas pernas durante procedimento de depilação […]

A 3ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão que determinou multa à rede General Administração Moteleira (Fantasy Motel) por suposta […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um casal que perdeu o feto no final da gestação. A mãe estava […]

Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]