TJ/SC condena homem que desrespeitou ordem para ficar em casa durante quarentena
19 de maio de 2022
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste do Estado, condenou um homem à pena de um mês e seis […]
TJ/RN condena empresa por falha na entrega de móveis projetados
19 de maio de 2022
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que […]
TJ/DFT nega indenização para posto de gasolina que teve que demolir estacionamento
19 de maio de 2022
A 6a Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou o pedido de um posto de gasolina para ser […]
TJ/DFT: Passageira esquecida em rodoviária deve ser indenizada
19 de maio de 2022
A Rápido Viação Federal foi condenada por abandonar passageira em terminal rodoviário durante viagem. O juiz Juizado Especial Cível e […]
TJ/DFT determina que dados pessoais de pacientes devem ser mantidos sob sigilo processual
19 de maio de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou o sigilo dos documentos médico-hospitalares que contenham […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Detran são condenados a indenizar motorista vítima de fraude
19 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e o Detran – DF a indenizar […]
TJ/PB: Município deve pagar indenização por morte de gari após cair do caminhão e ser atropelado
19 de maio de 2022
O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de […]
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidor por interrupção indevida de energia
19 de maio de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800117-58.2019.815.0111, oriunda da Vara […]
TRT/MG: Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodoanel de São Paulo será indenizado
19 de maio de 2022
Um motorista de uma empresa de transporte, com filial em Uberlândia, vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos […]
TRT/RN: Transpetro terá que reintegrar em terra cozinheiro que não pode trabalhar embarcado
19 de maio de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) faça […]
19 de dezembro
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