TRF4: Homem é condenado por guardar notas falsas de dinheiro
25 de março de 2026
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de […]
TRF3: União terá de pagar parcelas retroativas de auxílio pré-escolar a pai com filho autista
25 de março de 2026
Pagamento foi interrompido quando a criança completou seis anos de idade e retomado um ano e meio depois A 1ª […]
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional
25 de março de 2026
O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova/MG, reconheceu a existência de vínculo empregatício, […]
TJ/SP mantém condenação por uso de nome de marca concorrente em palavra-chave de anúncio
25 de março de 2026
Mantida decisão de 1º Grau. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/SP Justa causa para motorista que atravessou coluna de fogo com ônibus cheio de passageiros
25 de março de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de […]
TJ/RS: Justiça nega ação por danos morais e condena autor a indenizar ex-companheira em R$ 10 mil
25 de março de 2026
Um homem que havia ingressado com ação judicial pedindo indenização por danos morais contra a ex-companheira terá de indenizá-la em […]
TJ/RN garante abono de permanência retroativo a servidor estadual
25 de março de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente ação movida por servidor público estadual e condenou […]
TRT/MS mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários
25 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de vigilância […]
TRT/RS: Gerente despedida 10 dias após cirurgia bariátrica deve ser indenizada
25 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma gerente de […]
TJ/AM: Justiça determina que concessionária e prestadora de serviços assegurem o fornecimento de energia elétrica ininterrupto em município
25 de março de 2026
O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, determinou que a concessionária Amazonas […]
2 de abril
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