TJ/MA: “Facebook” é condenado por suspender perfil de usuário sem aviso prévio
27 de março de 2026
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar um usuário em 3 mil reais, a título de […]
TRT/GO: Engenheiro será indenizado por negativação de seu nome por dívida da empresa
27 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um engenheiro civil de […]
TJ/ES admite IRDR sobre descontos associativos em benefícios do INSS e uniformiza análise de competência e litisconsórcio
27 de março de 2026
O Tribunal determinou a suspensão dos processos pendentes na Justiça Estadual que versem sobre o tema O Tribunal de Justiça […]
TRT/DF-TO exclui empresa de execução trabalhista por ausência de requisitos legais
27 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu excluir uma empresa do polo passivo de […]
TJ/MT: Pais podem sacar indenização de filho menor sem prova de risco patrimonial
27 de março de 2026
Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco […]
TRT/GO manda seguir ação de garçom que trabalhou como autônomo sem contrato escrito
27 de março de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por maioria, que a alegação de prestação de […]
TRT/GO reconhece trabalho análogo à escravidão e aumenta valor de indenização da vítima
27 de março de 2026
Alojamento precário, alimentação inadequada e descontos indevidos, essas e outras situações demonstraram que um trabalhador da Bahia trazido para Goiânia […]
TRT/GO: Parcelamento de dívida trabalhista depende da concordância do credor
27 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o parcelamento de dívida trabalhista não […]
TJ/RN: Rede social é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil após desativar perfil de usuário indevidamente
27 de março de 2026
Uma rede social foi condenada a reativar definitivamente o perfil de um usuário que teve sua conta de trabalho desativada […]
TJ/RJ: Justiça homologa venda do sistema de pagamento ‘Uni.Co’, da Americanas, e declara “Fan Store” vencedora de leilão
27 de março de 2026
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro declarou, nesta quarta-feira, 25 de março, a Fan Store Entretenimento (BandUP!) vencedora […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
2 de abril
